Termos de utilização
Última atualização: 13 de outubro de 2026. Versão inicial, sujeita a revisão jurídica.
1. O que é o Vida Livre
O Vida Livre é uma app de hábitos e bem-estar, de caráter informativo, que ajuda adultos a reduzir ou deixar o consumo de tabaco e canábis através de um plano personalizado, registos, missões e técnicas de autocuidado. O serviço é prestado por Stay Digital, sociedade com sede no Brasil, CNPJ 32.083.029/0001-70.
2. O que o Vida Livre não é
A app não é tratamento médico, não faz diagnósticos, não receita medicamentos e não substitui o acompanhamento de um profissional de saúde. Em emergência, ligue 112. Em crise ou para apoio psicológico, ligue 1411 (Linha de Prevenção do Suicídio e Apoio Psicológico, 24 horas). Para aconselhamento de saúde, ligue SNS 24 (808 24 24 24). O SNS tem consultas de cessação tabágica, a que se chega através do médico de família, e as equipas dos Centros de Respostas Integradas acompanham problemas com canábis e outras substâncias (Linha 1414 do ICAD).
3. Idade mínima
A utilização é permitida apenas a maiores de 18 anos.
4. Subscrição e pagamento
O acesso completo é oferecido por subscrição mensal (6,99 € por mês) ou anual (49,99 € por ano), com IVA incluído quando aplicável. O plano mensal renova automaticamente todos os meses e o anual todos os anos, até ao cancelamento. Avisamos por e-mail antes de cada renovação. Os preços indicados podem ser revistos antes do lançamento em Portugal; o preço que vale é o apresentado no momento da compra.
5. Direito de livre resolução e cancelamento
Pode cancelar no prazo de 14 dias a contar da contratação, sem indicar motivo, e receber 100% do valor de volta, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância). Depois desse prazo, o cancelamento interrompe as cobranças seguintes e o acesso continua até ao fim do período já pago. Consulte a política de cancelamento e reembolso.
6. Utilização responsável
O conteúdo da app não incentiva nem orienta o consumo de qualquer substância. As informações de redução de riscos destinam-se a diminuir os danos para quem ainda consome.
7. Resultados
Os resultados variam de pessoa para pessoa. Não garantimos que vá reduzir ou deixar o consumo num prazo determinado.
8. Litígios de consumo
Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informação no Portal do Consumidor.
9. Contacto
Dúvidas sobre estes termos: contato@staydigital.com.br.